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$Falando sobre contratação por dispensa de licitação, após licitação fracassada - Lei nº 14.133/2021.$

Falando sobre sobre a ratificação, nos processos de contratação direta, pela Lei nº 14.133/2021.

Leonardo Mota_

Leonardo Mota_

Falando sobre sobre a ratificação, nos processos de contratação direta, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre o procedimento auxiliar da pré-qualificação de bens, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre a possibilidade de reabilitação de empresas sancionadas, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre a abrangência da sanção de impedimento de licitar e contratar, da Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre as regras de desempate, além das constantes no art. 60, da Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre a contratação de serviços continuados, por dispensa de licitação - Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre contratação direta, no caso de licitação fracassada, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre contratação remanescente de obra, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre exigência de balanço para empresas abertas a menos de dois anos - Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre o procedimento auxiliar credenciamento e a contratação, pela Lei nº 14.133/2021.

Live "Planejamento e Execução da Contratação Direta"

Falando sobre apresentação dos documentos de habilitação nas licitações da Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre a não concessão do tratamento diferenciado da LC 123/2006, Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre o cadastro reserva da Ata de Registro de Preços, pela Lei nº 14.133/2021.

Oitava Turma do Curso Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento - João Pessoa PB

Falando sobre como proceder na desclassificação de empresas, no modo de disputa aberto e fechado.

Falando sobre solicitação de amostras nas licitações, na Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre apresentação do balanço patrimonial, considerando normas da RFB, na Lei nº 14.133/2021

Falando sobre exigências de atestados de capacitação técnica em serviços continuados nas licitações.

Falando sobre exigências para contratação de treinamento/capacitação, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre o controle de aferição das despesas, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre contratação remanescente regida pela Lei nº 8.666/93, após dezembro/2023.

Falando sobre exigência de patrimônio líquido, do balanço, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre o momento para solicitação da documentação de habilitação, pela Lei nº 14.133/2021.

Leonardo Mota

Falando sobre adesão a Ata de Registro de Preços por órgão participante - Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre o procedimento auxiliar de pré-qualificação, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre a exigência de balanço patrimonial nas licitações, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre o total limite para adesão a Ata de Registro de Preços, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre limites para adesão a Ata de Registro de Preços, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre contratação emergencial, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre nova etapa de lances nas licitações, para reclassificação, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre prazo dos atestados de capacidade em contratos continuados, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre o sistema de registro de preços, nas inexigibilidades, pela nº 14.133/2021.

Falando sobre o sistema de registro de preços, nas dispensas de licitação, pela nº 14.133/2021.

Falando sobre contratação direta com fornecedor do processo, no caso de dispensa eletrônica deserta.

Falando sobre garantia adicional nas contratações de obra e serviço de engenharia - Lei nº 14.133/21

Falando convocação de remanescentes, quando não há assinatura do contrato, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre os limites para contratação por dispensa de licitação, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre dispensa de licitação em virtude de licitação deserta, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre possibilidade de descredenciamento por interesse do credenciado - Decreto nº 11.878/24

6ª Turma do Curso Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento - João Pessoa/PB

Falando sobre adesão a Atas de Registro de Preços regidas pela Lei nº 8.666/93,após 29.12.2023.

Falando sobre impugnação ao edital de licitação regida pela Lei nº 10.520/02, após 29.12.2023.

Falando sobre adesão a ata de registro de preços municipais, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre o controle para adesão a ata de registro de preços, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre contratação de serviços continuados por dispensa de licitação pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre a possibilidade do licitante ofertar quantidade inferior ao máximo, no SRP.

Falando sobre a obrigatoriedade de índice de reajuste nos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Curso Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento - João Pessoa.

Quinta turma Curso Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento - Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre dispensa eletrônica e a possibilidade de concessão de prazo para ajuste de documentos.

Registro de um bate papo muito legal, com meu amigo, professor Abimael Torcate.

Falando sobre os contratos regidos pela Lei nº 8.666/93, após o fim de sua vigência.

Falando sobre exigência do balanço patrimonial e demonstrações contábeis na Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre exigência de garantia adicional nas contratações pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre a responsabilidade do integrante do Cadastro Reserva da Ata de Registro de Preços.

Falando sobre exequibilidade das propostas em obras e serviços de engenharia na Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre a contribuição patronal, na proposta de pessoa física, nas contratações públicas.

Curso Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento - 20 a 22 de novembro - João Pessoa

Falando sobre saneamento, na fase de habilitação das licitações, pela Lei nº 14.133/2021.

Live "Pregão Eletrônico na Nova Lei de Licitações - Novidades do Sistema Compras.gov".

Falando sobre a exigência de autenticação de documentos na licitação, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre contratação por dispensa de licitação, após licitação fracassada - Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre habilitação do Cadastro Reservada Ata de Registro de Preços - Decreto nº 11.462/2023.

Falando sobre a suspensão da execução do contrato, por atraso de pagamento, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre contratação com fornecedor da pesquisa de preço, no insucesso da dispensa eletrônica.

Falando sobre não indicação de quantidade máxima a ser adquirida SRP, na Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre dispensa da análise jurídica prévia no processo licitatórios, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre utilização de orçamento sigiloso nas licitações, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre utilização do Sistema de Registro de Preços nas contratações diretas.

Falando sobre a licitação restrita para bens pré-qualificados pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre cota exclusiva para ME/EPP nas licitações, pela Lei Complementar nº 123/2006.

Falando sobre a desnecessidadede motivação para intenção de recurso, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre a exigência de vistoria, pela Lei nº 14.133/2021.

Falando sobre a possibilidade de vedação à contratação de marca ou produto, pela Lei nº 14.133/2021.

Entendendo os pontos mais relevantes da IN SEGES N° 73/2022