Канал: Daniel Pacheco Pontes

Penas e Crimes Ambientais

Penas e Crimes Ambientais

Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica

Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica

Crimes ambientais

Crimes ambientais

Patrocínio simultâneo ou tergiversação e Sonegação de papel ou objeto de valor probatório

Patrocínio simultâneo ou tergiversação e Sonegação de papel ou objeto de valor probatório

Patrocínio infiel

Patrocínio infiel

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança

Evasão mediante violência contra a pessoa

Evasão mediante violência contra a pessoa

Motim de presos

Motim de presos

Arrebatamento de preso

Arrebatamento de preso

Favorecimento Pessoal

Favorecimento Pessoal

Favorecimento Real

Favorecimento Real

Exercício Arbitrário das Próprias Razões

Exercício Arbitrário das Próprias Razões

Autoacusação falsa

Autoacusação falsa

Falso testemunho ou falsa perícia

Falso testemunho ou falsa perícia

Comunicação falsa de crime ou de contravenção

Comunicação falsa de crime ou de contravenção

Contrabando

Contrabando

Descaminho

Descaminho

Tráfico de Influência e Corrupção Ativa

Tráfico de Influência e Corrupção Ativa

Desobediência e Desacato

Desobediência e Desacato

Resistência

Resistência

Advocacia Administrativa

Advocacia Administrativa

Prevaricação

Prevaricação

Excesso de exação

Excesso de exação

Corrupção Passiva

Corrupção Passiva

Concussão

Concussão

Peculato (2ª Parte)

Peculato (2ª Parte)

Peculato (1ª Parte)

Peculato (1ª Parte)

Introdução aos Crimes contra A Administração Pública

Introdução aos Crimes contra A Administração Pública

Abuso de autoridade

Abuso de autoridade

Crimes contra o Sistema Financeiro

Crimes contra o Sistema Financeiro

Uso de Documento Falso e Falsa Identidade

Uso de Documento Falso e Falsa Identidade

Habeas Corpus

Habeas Corpus

Falsidade Ideológica

Falsidade Ideológica

Falsificação de Documento Público e Particular

Falsificação de Documento Público e Particular

Crimes contra as Relações de Consumo (Final)

Crimes contra as Relações de Consumo (Final)

Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Recurso Especial

Recurso Especial

ECA - Internação

ECA - Internação

Moeda Falsa

Moeda Falsa

Receptação de Animais e Disposições Gerais

Receptação de Animais e Disposições Gerais

Revisão Criminal

Revisão Criminal

Receptação

Receptação

Correição Parcial

Correição Parcial

Carta Testemunhável

Carta Testemunhável

Estelionato

Estelionato

Apropriação Indébita

Apropriação Indébita

Crimes contra as Relações de Consumo (3ª Parte)

Crimes contra as Relações de Consumo (3ª Parte)

ECA

ECA

Extorsão Mediante Sequestro e Dano

Extorsão Mediante Sequestro e Dano

Crimes contra as Relações de Consumo (2ª Parte)

Crimes contra as Relações de Consumo (2ª Parte)

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

Embargos Infringentes e de Nulidade

Embargos Infringentes e de Nulidade

Extorsão (1ª Parte)

Extorsão (1ª Parte)

Roubo (Final)

Roubo (Final)

Extorsão (Final)

Extorsão (Final)

Crimes contra as Relações de Consumo (1ª Parte)

Crimes contra as Relações de Consumo (1ª Parte)

Pacote Anticrime (Final)

Pacote Anticrime (Final)

Roubo (1ª Parte)

Roubo (1ª Parte)

Pacote Anticrime (3ª Parte)

Pacote Anticrime (3ª Parte)

Apelação

Apelação

Furto (3ª Parte)

Furto (3ª Parte)

Furto (Final)

Furto (Final)

Crimes contra a Ordem Econômica (Final)

Crimes contra a Ordem Econômica (Final)

Pacote Anticrime (2ª Parte)

Pacote Anticrime (2ª Parte)

Recurso em Sentido Estrito

Recurso em Sentido Estrito

Furto (2ª Parte)

Furto (2ª Parte)

Furto (1ª Parte)

Furto (1ª Parte)

Pacote Anticrime

Pacote Anticrime

Crimes contra a Ordem Econômica

Crimes contra a Ordem Econômica

Organizações Criminosas (2ª Parte)

Organizações Criminosas (2ª Parte)

Erro

Erro

Nulidades

Nulidades

Aplicação da Lei Penal Brasileira

Aplicação da Lei Penal Brasileira

Organizações Criminosas (1ª Parte)

Organizações Criminosas (1ª Parte)

JECRIM

JECRIM

CTB (Final)

CTB (Final)

CTB (1ª Parte)

CTB (1ª Parte)

Procedimento do ECA (Final)

Procedimento do ECA (Final)

Procedimento do ECA (1ª Parte)

Procedimento do ECA (1ª Parte)

Lei de Drogas

Lei de Drogas

Medidas de Segurança

Medidas de Segurança

Crimes contra a Ordem Tributária (Final)

Crimes contra a Ordem Tributária (Final)

Crimes contra a Ordem Tributária (3ª Parte)

Crimes contra a Ordem Tributária (3ª Parte)

Causas de Extinção da Punibilidade (2ª Parte)

Causas de Extinção da Punibilidade (2ª Parte)

Causas de Extinção da Punibilidade (1ª Parte)

Causas de Extinção da Punibilidade (1ª Parte)

Crimes contra a Ordem Tributária (2ª Parte)

Crimes contra a Ordem Tributária (2ª Parte)

Dolo e Culpa

Dolo e Culpa

Terrorismo (2ª Parte)

Terrorismo (2ª Parte)

Extinção da Punibilidade (1ª Parte)

Extinção da Punibilidade (1ª Parte)

Reabilitação

Reabilitação

Terrorismo (1ª Parte)

Terrorismo (1ª Parte)

Crimes contra a Ordem Tributária

Crimes contra a Ordem Tributária

Efeitos da Condenação

Efeitos da Condenação

Lei Maria da Penha (1ª Parte)

Lei Maria da Penha (1ª Parte)

Lei Maria da Penha (2ª Parte)

Lei Maria da Penha (2ª Parte)

Ação penal (2ª parte)

Ação penal (2ª parte)

Ação penal (1ª Parte)

Ação penal (1ª Parte)

Princípios de Direito Penal

Princípios de Direito Penal

Crimes ambientais (3ª Parte)

Crimes ambientais (3ª Parte)

Estatuto do Desarmamento (4ª Parte)

Estatuto do Desarmamento (4ª Parte)

Estatuto do Desarmamento (3ª Parte)

Estatuto do Desarmamento (3ª Parte)

Crimes Ambientais (2ª Parte)

Crimes Ambientais (2ª Parte)

Estatuto do Desarmamento (1ª Parte)

Estatuto do Desarmamento (1ª Parte)

Crimes Ambientais (1ª Parte)

Crimes Ambientais (1ª Parte)

Estatuto do Desarmamento (2ª Parte)

Estatuto do Desarmamento (2ª Parte)

SURSIS (1ª parte)

SURSIS (1ª parte)

Procedimento dos crimes contra a honra

Procedimento dos crimes contra a honra

Livramento Condicional (1ª parte)

Livramento Condicional (1ª parte)

Procedimento dos crimes contra a honra 2ª parte

Procedimento dos crimes contra a honra 2ª parte

SURSIS (2ª parte)

SURSIS (2ª parte)

Livramento Condicional (2ª parte)

Livramento Condicional (2ª parte)

Pena de Multa

Pena de Multa

Fins da pena

Fins da pena

Penas Restritivas de Direitos (2ª Parte)

Penas Restritivas de Direitos (2ª Parte)

Penas Restritivas de Direitos (1ª parte)

Penas Restritivas de Direitos (1ª parte)

Instrução e Debates

Instrução e Debates

Quesitos e sentença

Quesitos e sentença

Escolha dos jurados

Escolha dos jurados

Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos

Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos

Abertura da Sessão de Julgamento

Abertura da Sessão de Julgamento

Detração, Remição e limite das penas

Detração, Remição e limite das penas

RDD

RDD

Regressão de regime

Regressão de regime

Jurados

Jurados

Efeitos da pronúncia

Efeitos da pronúncia

Preparação do processo para julgamento em plenário

Preparação do processo para julgamento em plenário

Orientações

Orientações

Apresentação do canal

Apresentação do canal