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Nesse vídeo eu explico como fazer um habeas corpus na prática, seguindo os seguintes passos:
1. Endereçamento
2. Preâmbulo
3. Ementa (opcional)
4. Conteúdo (fatos e direito)
5. Pedido (liminar e mérito)
6. Sumário de documentos (opcional)
A ideia é não só mostrar quais são os elementos essenciais de um habeas corpus, mas também explicar porque cada coisa é colocada e para que serve.
Fazendo dessa forma fica muito mais fácil de adaptar esse exemplo ao caso concreto e usar o que faz mais sentido em cada caso.
Atenção ao aviso do final do vídeo!
Caso você tenha outras ideias ou enxergue outra formas de fazer comente! É a troca de informações que vai fazer com que todos nós aprimoremos nosso trabalho!
Espero que todas as questões que tratei no vídeo tenha ficado claras. Se você não entendeu algo me avise nos comentários!
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Fernando Maturi
Advogado criminalista
Pós-graduado em Direitos Fundamentais e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Fazendo um HABEAS CORPUS [na prática] | Fernando Maturi
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