Olá produtores e produtoras que fazem desse nosso Brasil um país maravilhoso ainda a ser descoberto💚💛💙! Neste vídeo eu explico o conceito de Indicação Geográfica de forma a esclarecer de vez à quem não entende nada de proteção industrial, mas sabe tudo a respeito da sua produção, do seu produto e da sua região🐮🍷🧀🍓.

Uma Indicação Geográfica (IG) é uma forma de proteção industrial, mas faz referência ao local onde um produto ou serviço é executado. A lei 9.279/1996 é um marco de proteção para a IG e pode ajudar a valorizar seu produto, o modo de produção e a região onde você vive e trabalha💪.

Se você mora em uma região de produtores artesanais 👨👩👴👵, ou se é um produtor de uma commoditie🌱🌱🌱, você pode pensar em usar essa lei para aumentar a qualidade🥇de seu produto e caracterizar a sua região. Dessa maneira, poderá alcançar novos mercados e até mesmo conquistar o mercado internacional🌎🌎🌎🌎🌎.

Essa proteção também vale para produtos não agropecuários e para serviços🤓💍⚱️.

Há dois institutos ou maneiras de se proteger uma IG, pela Denominação de Origem e pela Indicação de Procedência. Há dois vídeos explicando cada uma dessas proteções:

IP: [ Ссылка ].
DO: [ Ссылка ]

Você também vai encontrar o Que é o Regulamento de Uso, ou o Caderno de Especificações Técnicas aqui: [ Ссылка ]. Esse caderno deve ser entregue ao INPI quando você montar o processo de reconhecimento da sua região.

📚Toda a bibliografia e sites que eu consultei para fazer esse vídeo estão mais abaixo, com os links para você buscar mais informações.

Um livro que recomendo é o do MAPA, sobre Indicação Geográfica, o link do PDF também está na bibliografia.

Dúvidas? Quer saber mais? 🤷 Só deixar seu comentário e se gostou, colabora! Deixa seu comentário aqui para todo mundo saber!😉😉😉 E não esquece de clicar gostei 👍!

Obrigado por assistir ao vídeo! 💖💖💖

Abraços mineiros!

Ligia Inhan
Dra. PPED/UFRJ
Versão em texto deste vídeo: [ Ссылка ]
Observações:
Professor ou professora, fique à vontade para utilizar esse vídeo em suas aulas e partilhar com seus alunos, será um grande prazer para mim em poder ajudá-lo. Se quiser fazer alguma observação, fique à vontade, utilize o espaço dos comentários abaixo ou me envie um email. Se tiver mais propostas deste tema, é só deixar aqui.

Todas as fotos são do meu acervo pessoal.
A foto da capa é do alto de uma montanha em Juiz de Fora (MG).

Referências e sites consultados:

LOCATELLI, L. Indicações Geográficas: a proteção jurídica sob a perspectiva do desenvolvimento Econômico. Curitiba: Editora Juruá, 2008.
PORTO, P. C. R. Quando a propriedade industrial representa qualidade: marcas coletivas, marcas de certificação e determinações de origem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
Você pode baixar esse super livro do MAPA, que é um curso completíssimo sobre os processos de Indicações Geográficas, com muitos exemplos: [ Ссылка ].

MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria [ Ссылка ]
Coordenadora: Patrícia Saraiva
Telefone: +55 (61) 3218-2918 / 3218-2237
cig@agricultura.gov.br

Você pode buscar mais informações no site do INPI: [ Ссылка ]

O link para a lei n. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, Lei de Propriedade Industrial (LPI) está aqui: [ Ссылка ] . Você vai achar a seção das Indicações Geográficas a partir do Art. 176.

O regulamento da Instrução Normativa n. 95/2018 você encontra aqui: [ Ссылка ] É só clicar Instrução Normativa PR nº 095/2018 para baixar o PDF.

O SEBRAE também disponibiliza um ótimo site para ver todas as IGs e os seus contatos: [ Ссылка ] . Mas atenção, esse site mostra bastante informações, mas não está atualizado com as últimas Indicações Geográficas que foram registradas pelo INPI e nem todos os contatos estão lá. O que não encontrar ali procure diretamente na Internet.

Todas as Indicações Geográficas listadas atualizadas estão aqui: [ Ссылка ]

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