No Morning Call de hoje, você verá que em meio à disparada das cotações do petróleo no mercado internacional, pressionadas pela guerra na Ucrânia, A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (10) o texto-base do projeto que determina que os estados e o Distrito Federal adotem uma alíquota única de ICMS sobre cada combustível. Além da alíquota única do ICMS em todo país, o PLP 11/2020 determina também que a cobrança do imposto seja de um valor fixo sobre o litro de cada combustível, sendo a alíquota, atualmente cobrada, um percentual sobre o preço.
Ainda sobre a pauta de aumento de combustíveis, o Senado também aprovou hoje (11) um projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços de combustíveis — chamado de CEP. A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás para 11 milhões de famílias e cria um auxílio-gasolina entre R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos com renda de até 3 salários mínimos. No cenário internacional, os chefes da diplomacia da Rússia e da Ucrânia se encontraram ontem (10) na Turquia, para negociação sobre um cessar-fogo, porém, contrariando as expectativas internacionais, a reunião não demonstrou avanços significativos.
