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As punições da Lei Seca são muito graves. A multa de R$ 2.934,70 ainda pode chegar a ser dobrada. O condutor é suspenso do direito de dirigir por 12 meses, a habilitação é recolhida, o veículo fica retido e ainda há possibilidade de detenção.

Veja nesse vídeo. Tudo sobre as penalidades e como continuar dirigindo.

O Código de Trânsito Brasileiro tem o objetivo de, entre outras coisas, descrever as infrações de trânsito.

Em seus artigos, consta a informação sobre qual ou quais penalidades serão aplicadas ao motorista infrator.

Mesmo com as mudanças na lei, é o art. 165 o responsável por descrever a infração de dirigir sob a influência de álcool.

Atualmente, a infração segue sendo de natureza gravíssima, mas o valor da multa aumentou consideravelmente nos últimos anos.
O aumento se deve ao fator multiplicador que, neste caso, faz com que ela seja multiplicada por 10.

A penalidade da Lei Seca, entretanto, não se resume à multa. Ela inclui, também, a suspensão da CNH por 12 meses. No art. 165, não há mais nenhuma menção à quantidade de álcool no sangue, e também nenhuma explicação sobre o que caracteriza a influência de álcool.
Para saber o que o CTB entende por influência de álcool, é preciso conferir seu art. 276.
Nele, você encontra a determinação de que qualquer concentração de álcool no sangue pode fazer com que o condutor seja penalizado.

Quanto à recusa a soprar o bafômetro, essa conduta é tratada no Código de Trânsito como uma infração à parte, estabelecida no art. 165-A.
O artigo determina que a recusa ao teste do bafômetro gera as mesmas penalidades previstas no art. 165. E a recusa se estende ao exame clínico, à perícia ou a outro procedimento disponível que possa confirmar embriaguez. Uma vez recusados, o condutor será autuado pelo art. 165-A.

Para saber quanto um motorista pagará por uma multa da Lei Seca, é necessário conhecer o art. 258 do Código de Trânsito.
• Infrações leves: R$ 88,38
• Infrações médias: R$ 130,16
• Infrações graves: R$ 195,23
• Infrações gravíssimas: R$ 293,47
Como a penalidade da Lei Seca prevê multa multiplicada por 10, o infrator pagará R$ 2.934,70 de multa.

Não se esqueça de que esse é o valor da multa tanto para quem for autuado por embriaguez ao volante, quanto para quem se recusar a passar pelos testes de verificação.
Para saber mais, continue assistindo ao nosso vídeo. 💡

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