O governo publicou hoje (17) um decreto que reestrutura o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, terá agora 114 membros, número recorde de integrantes.
O Conama é o principal órgão consultivo de participação social do ministério. É responsabilidade do conselho estabelecer critérios para licenciamento ambiental, além de normas nacionais de controle da poluição e de uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro o órgão chegou a ter o número de membros
reduzido de 96 para 23, e atualmente estava com 36 integrantes. Além do aumento de membros o Conama voltará a contar com a participação de integrantes da sociedade civil, entre eles um representante da comunidade indígena, escolhido em conjunto com a Coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e um representante de populações tradicionais. O conselho também deverá ter diversidade de raça e gênero entre seus membros.
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