O Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos e a Aposentadoria por Idade são duas formas de amparo social no contexto brasileiro, mas possuem diferenças fundamentais.


O BPC para idosos é um benefício assistencial, ou seja, não exige contribuição prévia ao INSS. Ele é voltado para pessoas com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família. O BPC é concedido a idosos em situação de vulnerabilidade social, independentemente de terem contribuído para a Previdência Social.


Por outro lado, a Aposentadoria por Idade é um benefício previdenciário, vinculado às contribuições feitas ao INSS ao longo da vida laboral. Para ter direito a essa aposentadoria, é necessário atingir a idade mínima estabelecida por lei e ter um tempo mínimo de contribuição. Em geral, a idade mínima para a Aposentadoria por Idade varia, sendo 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um tempo de contribuição mínimo.


Assim, enquanto o BPC visa garantir um amparo mínimo a idosos em situação de vulnerabilidade, independentemente de suas contribuições previdenciárias, a Aposentadoria por Idade está vinculada ao histórico de contribuições ao INSS, assegurando uma renda mais substancial para aqueles que cumpriram os requisitos estabelecidos.

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