Em sessão remota na tarde desta segunda-feira (30), o Senado aprovou o projeto que prevê pagamento de uma renda emergencial de R$ 600 durante três meses. Quem tem direito ao benefício são os brasileiros em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores informais. Na prática, o pagamento pode chegar a R$ 1.200 por família. A proposta teve 79 votos favoráveis e nenhum contrário.
Antes, os senadores aprovaram o Projeto de Lei 786/2020, que prevê distribuição de merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública devido à pandemia.
Os textos vão à sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas ele precisa editar a regulamentação por decreto imediatamente, para as regras entrarem em vigor. Ativistas lançaram nas redes a tag #PagaBolsonaro, com objetivo de pressionar o governo a acelerar a sanção.
“Rogo ao presidente da República que (a edição de um decreto) não passe de hoje, porque as pessoas estão passando fome e precisam do benefício”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre a renda emergencial. Em relação ao projeto aprovado na Câmara na quarta-feira (25), foram incluídos entre quem têm direito à renda emergencial trabalhadores informais e intermitentes.
A pressão popular proporcionou a negociação que resultou no projeto. Inicialmente, o governo havia apresentado uma proposta de R$ 200 por pessoa, quer foi considerando “aviltante” pela oposição. Com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em tratamento da covid-19, a sessão do Senado, com votação remota, foi conduzida por Antonio Anastasia (PSD-MG).
#PAGABOLSONARO #ResistenciaContemporanea
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José Gilbert Arruda Martins
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