Na primeira sessão de julgamentos de 2025, marcada para 5 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a validade de provas obtidas em revista íntima em presídios. A pauta também inclui ações sobre abusos policiais no Rio de Janeiro e a anulação de anistiados políticos após a ditadura militar.
Antes disso, decisões importantes podem ser tomadas durante o recesso, com destaque para os inquéritos dos atos de 8 de janeiro e das milícias digitais, conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre as investigações em andamento está o possível golpe de Estado, que já resultou no indiciamento de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros nomes de peso.
Ao longo do ano, o STF enfrentará temas sensíveis, como o vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos, a responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários e o bloqueio de plataformas que descumprem ordens judiciais. Também está prevista a análise da ação penal contra os acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
Essas discussões prometem gerar debates intensos e novos atritos com o Congresso, especialmente em pautas que não avançaram no Legislativo.
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