P A U T A
MATÉRIAS PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR
Projeto de Lei nº 71, de 2018, do Poder Executivo, que procede à desafetação e autoriza a venda de bens imóveis de propriedade do Município de Toledo ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Projeto de Lei nº 75, de 2018, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Projeto de Lei nº 77, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO DE PARECER
Projeto de Lei nº 61, de 2018, do Vereador Leandro Moura, que dispõe sobre a disponibilização de gel sanitizante em hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, food trucks e estabelecimentos congêneres, no Município de Toledo.
Relator: Antonio Zóio / Regime: Ordinário / Prazo: 05/06/2018
Projeto de Lei nº 67, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a efetuar a outorga da concessão administrativa de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo ao Colégio Agrícola Estadual de Toledo – Ensino Médio Profissional Integrado.
Relator: Olinda Fiorentin / Regime: Ordinário / Prazo: 05/06/2018
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO ANTECIPADA DE PARECER
Projeto de Lei nº 51, de 2018, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Parque Res. Eucaliptus).
Relator: Leandro Moura / Regime: Ordinário / Prazo: 12/06/2018
Projeto de Lei nº 52, de 2018, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Sandri).
Relator: Gabriel Baierle / Regime: Ordinário / Prazo: 12/06/2018
Projeto de Lei nº 68, de 2018, do Poder Executivo, que altera a legislação que disciplina as condições para a exploração dos serviços de transporte de escolares no Município de Toledo.
Relator: Walmor Lodi / Regime: Ordinário / Prazo: 12/06/2018
