Ter uma petição inicial considerada inepta é uma das piores decepções que um advogado pode ter em sua carreira! Mas, como evitar que isso aconteça?

Você se sente inseguro quando tem que escrever uma petição inicial? Possui algum tipo de dificuldade na hora de fazer a fundamentação jurídica, na hora de organizar os pedidos ou até mesmo quando tem que fazer a narração dos fatos em sua petição? Medo de esquecer de colocar em sua petição inicial algum pedido importante ou errar na hora de fazer a fundamentação jurídica?

Existem várias outras dificuldades que nossos colegas advogados possuem na hora de escrever a petição inicial, mas você não está sozinho, pois, segundo pesquisa realizada e divulgada recentemente pelo Jornal Jurídico Jota, juízes pedem emenda da inicial em mais de 60% dos casos cíveis. Para se ter uma ideia, há casos recorrentes de omissão de valor do dano moral desejado e de erros por abuso de copia e cola, os famosos “modelos de petições”.

Na mesma pesquisa ficou evidenciado que esse fenômeno ficou mais aguçado com a vigência do Novo Código de Processo Civil em março de 2016. Imagine só: a cada dez petições, seis são indeferidas e determinadas suas emendas. Fica evidente uma grande perda de tempo, dinheiro e energia que os advogados e seus clientes têm nesse ciclo vicioso.

Em pesquisa realizada com alguns magistrados com larga experiência profissional, os juízes apontaram os principais pontos na hora de fazer a peça vestibular:

1- Objetividade. Quanto mais objetiva e reduzida for a petição, maiores chances da apreciação do juiz ser feita com mais cuidado. Peças com frases fora da ordem direta e com textos desnecessários dificultam a leitura e o entendimento. Vale ressaltar: “Existe um volume imenso de trabalho. Tem que haver clareza do que se está pedindo, colocando somente o necessário.”

2- Seja breve. Não há necessidade de petições longas, uma boa petição deve possuir de cinco a 15 páginas, excepcionalmente a petição pode possuir mais folhas, mas somente em alguns casos. Quando o assunto for mais complexo, os magistrados recomendam que as iniciais tenham até 20 páginas.

3- Evitem repetições. Quanto mais se repete argumentos e jurisprudência, maior será a perda de interesse na leitura. Não faz sentido trazer uma jurisprudência de tribunal regional, sendo que já foi colocado na mesma petição uma jurisprudência do STF. Assim, a primeira perde a relevância.

4- Documentos. Tente colocar os documentos anexos enumerados e que os advogados evitem documentos “inúteis”.

5- Descrição dos fatos. A descrição dos fatos é a parte mais importante da peça e a que mais tem sido negligenciada pelos defensores. Os advogados precisam ter uma noção clara do que aconteceu, os motivos que levaram seus clientes a realizar o pedido. Tudo isso deve ser colocado de forma clara e que faça sentido.

6- Designer gráfico. Evitar o uso de palavras grifadas ou deixar frases com cores diferentes. Isso ajuda a deixar o documento com um visual limpo. A ferramenta do advogado é a linguagem, e não o design gráfico.

7- Leitura. O hábito da leitura é de extrema relevância para escrever. Só escreve bem quem for um bom leitor. Então, leitura de obras da literatura clássica e moderna, e não somente de livros jurídicos, deve fazer parte do cotidiano do profissional ou estudante.

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Até a próxima,

Equipe Advogado Atualizado
Fonte: Texto adaptado do Jornal Opção

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