Vídeo #287 de 365 publicações ao longo do ano!
Participe do nosso canal do Telegram! Clique em: [ Ссылка ]
A dúvida respondida hoje é da Amanda Vigloini e ela nos perguntou sobre o tratamento a ser dispensado aos pagamentos por serviços sujeitos à retenção do INSS na cessão de mão de obra ou empreitada quando há redução da base de cálculo e o valor a ser descontado fica inferior a R$ 10,00.
É muito importante compreender que a dispensa de retenção não se confunde com a dispensa de recolhimento, já que num caso a incidência na fonte deixa de ser exigida, enquanto na outra hipótese apenas o momento de recolhimento é postergado.
Mas qual é o tratamento previsto na legislação para a retenção de INSS na contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços? Confira a explicação do Prof. Alexandre Marques.
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: contato@focotributario.com.br.
Conheça os cursos da Open Soluções Tributárias. Fale conosco através do WhatsApp: [ Ссылка ]
Desenhado por [ Ссылка ]
