Moderação: Rogério Mota
Comunicações
"Aspectos polêmicos do acordo de não persecução penal" de Fabiano Justin Cerveira
"O Dever De Punir Como Standard De Direitos Humanos E A Necessidade De Se Compatibilizar O Direito À Tutela Judicial Efetiva Com As Demais Garantias Processuais (- Com A Proposta De Redução De Recursos Às Vias Extraordinárias Como Meio De Compatibilização Desses Direitos)" de Leticia Schirmer de Souza
"O Programa de Remição de Pena pela Leitura: Contribuições, Óbices e Ressocialização" de Hercules Guimarães Honorato & Heitor Campos de Azevedo
"Impactos Das Sucessivas Suspensões De Prazos Processuais No Período Pandémico Na Realização Da Justiça Processual Penal Em Portugal" de Sandra Tavares
"O Direito à Educação das Pessoas Privadas da Liberdade: uma Pesquisa-Ação" de Thais Barbosa Passos
"Ressocialização e Remição da Pena: O Direito à Educação no Sistema Penitenciário de Porto Velho" de Aparecida Luzia Alzira Zuin
"Brasil: Comarca de Barra do Garças/MT Descumpre Prazo Legal Para Realizar Audiência de Custódia" de Catarini Vezetiv Cupolillo & Sandra Negri
