O programa Cinco Olhos (Five Eyes) é uma aliança entre cinco países de língua inglesa para compartilhamento de informações. Os participantes são Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. O objetivo desse pacto é antecipar os movimentos dos inimigos. Os governos participantes alegam que a aliança é essencial para combater o terrorismo, mas existe uma ampla discussão sobre invasão de privacidade. O programa tem sido denunciado por espionagem e por ultrapassar os limites de monitoramento dos demais governos e cidadãos.
O Direito Sem Fronteiras vai falar sobre o impacto desse grande poder de vigilância. Até onde o cidadão pode ser vigiado? Quais são as consequências dessa aliança e qual é a reação dos outros países? A vigilância pode ferir a soberania de outra nação?
Para detalhar o assunto, o jornalista Guilherme Menezes vai conversar com dois especialistas: Walter Capanema, professor e advogado na área de Direito Digital, e Eduardo Luz, advogado, professor de Direito Constitucional e mestre em Direito.
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