A defesa de Silveira alegou que ele sofreu uma crise renal, necessitando ir ao hospital, o que teria atrasado seu retorno. Moraes, porém, afirmou que, mesmo se comprovada a estadia no hospital, Silveira permaneceu fora de casa após o horário limite e fez uma parada em um condomínio no Rio de Janeiro.
A defesa justificou que o ex-deputado foi buscar a esposa, que não se sentia segura para permanecer no endereço atual devido à superexposição.
O ministro rejeitou os argumentos apresentados, afirmando que as regras da liberdade condicional eram claras e que a defesa demonstrava “mero inconformismo” com as condições impostas.
Além disso, o relatório de geolocalização apontou nove violações no mesmo dia, incluindo um período de mais de 1h em um shopping e 10h fora de casa.
Moraes reiterou que as condições judiciais estabelecidas para a liberdade condicional são amplamente aplicadas em outros casos, sem gerar “confusão”. A decisão mantém Silveira preso enquanto aguarda novos desdobramentos judiciais.
