O projeto que institui o Marco Temporal (PL 2.903/2023) está avançando no Senado. Nesta quarta (23), a proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) e agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes da votação, foi realizada uma audiência pública para discutir o texto. Além de prever um novo parâmetro para a demarcação de terras indígenas, o projeto exige caracterização física para determinar o reconhecimento ou não de um povo e seu território.
Publicado na internet em 23/08/2023
