Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 154/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer Moção de Aplausos aos Policiais do Departamento de Operações de Fronteira – DOF, frente à celebração dos seus 36 anos como uma das principais unidades do país em policiamento de fronteira".
2 -
REQUERIMENTO Nº 155/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção de Nicolás Maduro em território brasileiro, mesmo sabendo da acusação de terrorismo internacional e parceria com integrantes das antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)".
3 -
REQUERIMENTO Nº 157/2023 - do Sr. Coronel Assis - que "requer que esta Comissão comunique as autoridades competentes, brasileiras e internacionais, para determinar a imediata prisão de Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, persona non grata e genocida, obedecendo aos critérios do Tratado de Roma, uma vez que o criminoso está em solo brasileiro, a fim de que a impunidade não manche a honra de nosso país e nos tornemos vergonha para o mundo, bem como oficie à representação da INTERPOL no Brasil, indagando se o mandado de prisão expedido no âmbito dos Estados Unidos encontra-se registrado na lista de procurados da INTERPOL".
4 -
REQUERIMENTO Nº 158/2023 - do Sr. Delegado Palumbo - que "requer moção de repúdio ao Presidente do Brasil, pela recepção do Presidente da Venezuela"
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