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INSS: PENSIONISTAS PODEM PEDIR REVISÃO DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM BASE EM DECISÃO DO STF TEMA 1102

QUEM SE APOSENTOU ATÉ 2019 PODE PEDIR REVISÃO


Você sabia que quem recebe uma pensão por morte também pode se beneficiar com a revisão da vida Toda

Fala nessa revisão para as aposentadorias, mas existem diversos outros benefícios que a revisão da vida toda.

Também é possível é justamente o que acontece na pensão por morte.

A revisão da vida todo (TEMA 1102 DO STF) e a possibilidade de incluir os salários de contribuição, que são anteriores a julho de 1994 e que não foram considerados pelo INSS na hora de calcular o benefício.

3 principais requisitos precisam ser observados:
1º a regra de cálculo que foi aplicada;
2ª existência de contribuições anteriores a julho de 1994; e
3º a data de recebimento do primeiro benefício se quando o segurado faleceu já era aposentado e a partir desta aposentadoria deixou uma pensão por morte para os dependentes.

Então vai ter que identificar se a aposentadoria dele tinha sido calculada com base nas regras anteriores à reforma da previdência e se ele recebeu o primeiro benefício a menos de 10 anos. Já se na data de falecimento o segurado não era aposentado, então tanto a regra de cálculo que deve ser observada é justamente a da pensão. Então, como essa análise do recebimento do primeiro benefício também deve ser levado em consideração? A pensão existe essa diferença porque a pensão por morte ela pode ser tanto um benefício do INSS originário que ele surge e ele é calculado de forma completa pelo INSS. Como pode ser um benefício derivado que é quando ele vem de uma aposentadoria? Veja que nessa situação de ser uma pensão derivada de uma aposentadoria. A pensão, ela é calculada com base na aposentadoria. É que o segurado que faleceu recebia. Se esses requisitos que eu mencionei, forem preenchidos. Válido elaborar os cálculos para saber se a revisão da vida toda pode aumentar o valor da pensão por morte. Existe a possibilidade tanto de aumentar o valor do benefício mensalmente. Gente como de receber a diferença de no máximo os últimos 5 anos que a chamada prescrição quinquenal, se o benefício começou a ser pago há menos de 5 anos, é lógico que o retroativo não será de 5 anos e sim a partir do momento em que esse benefício começou a ser recebido. E se por um acaso fizer mais de 5 anos, imagine que já fazem 9 anos que o segurado recebe esse benefício, então poderá receber a diferença dos últimos 5 entre o que já recebeu do INSS e o que teria direito com a revisão da vida toda. Para saber o valor exato que o pensionista pode receber com essa revisão, não tem segredo, é preciso sentar e elaborar os cálculos completos. E veja, são cálculos complexos, porque nós estamos falando de incluir salários de contribuição anteriores a julho de 94, em que nós tínhamos outras moedas válida e não o real como nós usamos nos dias de hoje. Nem todos os pensionistas têm direito a revisão da vida toda, até porque quando ela derivou de uma aposentadoria, em muitos casos já se passaram mais de 10 anos que a aposentadoria tinha começado a ser recebida pelo segurado. Que veio a falecer. Mas se você recebe uma aposentadoria junto com essa pensão por morte. Vale a pena analisar se na aposentadoria a revisão da vida toda não pode te beneficiar os requisitos. Eles são muito semelhantes. Você precisa ter tido uma aposentadoria concedida com base nas regras anteriores à reforma, ter contribuições antes de julho de 94 e ter recebido o primeiro benefício também a menos de 10 anos. Se por um acaso analisando tanto a sua pensão por morte como a sua aposentadoria, ambas a revisão da vida toda pode vir a beneficiar, é possível entrar tanto com o pedido de revisão da pensão como com o pedido de revisão da aposentadoria antes de dar entrada em qualquer pedido de. Previsão, lembre de conversar com um advogado especializado em direito previdenciário e que atue com a revisão da vida toda. Porque, como eu sempre alertei aqui no canal, todo o pedido de revisão, existe um risco, porque o benefício poderá ser revisado e verificarem que você nem tinha direito ao benefício que recebe. Então tenha muita certeza antes de solicitar uma revisão para aumentar o valor do seu bebê. E assim não correr o risco de sair sem o benefício agora conta aqui pra mim. Nos comentários você sabia que a revisão na vida toda também é possível para pensão...

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