PENSÃO POR MORTE SEM QUALIDADE DE SEGURADO?

Pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do falecido, onde, um dos requisitos para conseguir a pensão por morte é o falecido ter condição de segurado junto ao INSS.
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Contudo, há uma situação específica em que o falecido não possuía condição de segurado, nem tampouco recebia qualquer benefício previdenciário, e, ainda assim, os dependentes terão direito de receber a pensão por morte.
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O recebimento da pensão por morte, quando o falecido havia perdido a qualidade de segurado e não recebia nenhum benefício previdenciário está pacificado na súmula 416 do STJ e é o que vamos detalhar neste vídeo.
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