Mesmo com o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, a Assembleia de Minas segue incentivando a participação social no monitoramento das políticas públicas implementadas no Estado.
Com essa finalidade, está aberta no Portal da Assembleia, até 30 de outubro, Consulta Pública que busca colher sugestões para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.201/20, que traz a revisão para 2021 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023.
Para apresentar suas propostas, o primeiro passo é fazer o cadastro aqui: [ Ссылка ]. No vídeo, a TV Assembleia apresenta um tutorial para tirar todas as suas dúvidas.
PPAG
O Plano Plurianual organiza os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos, com as respectivas metas físicas e orçamentárias, bem como as regiões do Estado a serem beneficiadas.
A cada ano, porém, esse plano de médio prazo passa por revisões que o tornam compatível com a Lei Orçamentária Anual (LOA). A partir do processo participativo, o PL 2.201/20 e mesmo a LOA podem ser aprimorados por meio de emendas.
Saiba como participar da Consulta Pública do PPAG
Теги
assembleia legislativaassembleia legislativa de minas geraisalmgassembleia de minasparlamentoparlamento mineirolegislativolegislativo mineiropoder legislativopolíticapolítica em minaspolítica mineiraminas geraisdeputadosdeputadasdeputadodeputadaparlamentaresPPAGpolítica públicarevisãoconsulta públicaportal da assembleiasugestõesparticipação popularorçamentoPlano Plurianual de Ação GovernamentalLOALei Orçamentária Anualtutorial
