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Conteúdo
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
RESOLUÇÃO CFP 006/19 – Regras para Elaboração de Documentos Escritos
RESOLUÇÃO CFP 001/2009 – Obrigatoriedade de registro documental decorrente de prestação de serviços psicológicos
RESOLUÇÃO CFP 011/18 – Prestação de Serviços Psicológicos à Distância
RESOLUÇÃO CFP 04/2020 - Serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19
RESOLUÇÃO CFP 003/07 – Consolidação das Resoluções do CFP
RESOLUÇÃO CFP 009/18 – Diretrizes para Avaliação Psicológica e SATEPSI (Testes Psicológicos)
RESOLUÇÃO CFP 008/10 – Atuação do Psicólogo como Perito e Assistente no Poder Judiciário
RESOLUÇÃO CFP 017/12 – Atuação do Psicólogo como Perito nos Diversos Contextos
RESOLUÇÃO CFP 013/07 e RESOLUÇÃO 003/16 – Título de Especialista em Psicologia
RESOLUÇÃO CFP 001/99 – Atuação em relação à Orientação Sexual
RESOLUÇÃO CFP 001/18 – Atuação em relação a Transsexuais e Travestis
RESOLUÇÃO CFP 018/02 – Atuação em relação ao Preconceito e à Discriminação Racial
LEI 4.119/62 – Cursos de Formação em Psicologia e Regulamentação da Profissão e DECRETO 53.464/64 – Regulamenta a Lei 4.119/62
LEI 5.766/61 – Cria o CFP e os CRPs e dá outras providências e DECRETO 79.822/77 – Regulamenta a Lei 5.766/61
LEI 80.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
LEI 10.741/03 – Estatuto do Idoso
LEI 8.080/90 – Sistema Único de Saúde – SUS
LEI 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
LEI 11.340/06 – Lei Maria da Penha
LEI 10.216/01 – Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais
LEI 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
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