Atenção Dirigentes de Cultura! O acesso às verbas da Lei Paulo Gustavo deve ser feito diretamente para o Ministério da Cultura através da apresentação do Plano de Ação que deve ser cadastrado na Plataforma TrasnfereGOV a partir do dia 11/05 (data prevista para o lançamento oficial do programa). Qualquer desvio de finalidade da verba poderá ser alvo de investigação
