Como pode ser feita a retirada de conteúdo da Web? Qual a importância de buscar a justiça, principalmente em casos relacionados a conteúdos ofensivos e fake news?
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Quando nós falamos da retirada de conteúdo da web, a primeira pergunta que temos que fazer ao é se esse conteúdo é ofensivo, calunioso ou uma fake news. Se o conteúdo for dessa espécie a lei que regula a retirada desse conteúdo é o Marco Civil da Internet, que permite que você envie uma notificação extra judicial ao provedor para que ele realize a retirada do conteúdo de forma administrativa, no entanto, esse pedido não obriga o provedor.
Uma segurança da retirada desse conteúdo, é o ingresso em juízo, com o pedido competente. O Marco Civil da Internet permite e específica a tutela antecipada a para retirada desse conteúdo em seu artigo 19 que diz que a responsabilidade do provedor, civil e penal, decorre do não cumprimento da ordem judicial, por isso, a importância de buscar a justiça para que o seu direito seja atendido.
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