Assembleia Municipal de Aveiro - 2ª Reunião da Sessão Ordinária de novembro/dezembro de 2021

Ordem do dia:

Ponto 5 - Apreciação e votação do Processo de Descentralização - Ação Social 2021;

Ponto 6 - Apreciação e votação do Processo de Descentralização – Área da Ação Social / Competências Intermunicipais 2021;

Ponto 7 – Informação sobre a Atividade Municipal de 07SET21 a 29NOV21;

Ponto 8 – Apreciação e votação das Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal 2022;

Ponto 9 - Apreciação e votação do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2022;

Ponto 10 - Apreciação e votação da Derrama para 2022;

Ponto 11 - Apreciação e votação da Participação Variável no IRS para 2022;

Ponto 12 - Apreciação e votação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2022;

Ponto 13 – Atualização de Taxas - RUMA (Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro) e RMTOR (Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas);

Ponto 14 – Apreciação e votação da Reprogramação de Empreitadas – Exercícios de 2021 a 2024 – Autorização de assunção de compromissos plurianuais.

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