Senadores Girão e Portinho se unem para convocar reação ao STF: ‘Liberdade de expressão. O Judiciário está esmagando os outros poderes’

Em declarações sobre o papel do senado no ano que se inicia, os senadores Carlos Portinho e Eduardo Girão enfatizaram a extrema necessidade de restabelecer a independência dos poderes e o estado de direito no Brasil.

O senador Carlos Portinho afirmou que o grande desafio do senado neste ano que se inicia é “o desafio de reconstruir o equilíbrio entre os poderes, o desafio de buscar retomar a harmonia entre os poderes”. O senador explicou que, sob o comando de Rodrigo Pacheco, “o senado deixou um espaço, e esse espaço vem sendo ocupado pelo Poder Judiciário”. Portinho alertou: “o senado tem que defender suas prerrogativas como instituição e tem que defender a prerrogativa dos seus senadores, seu direito de fala”.

O senador Eduardo Girão, por seu turno, disse desejar “que, em 2023, finalmente nós tenhamos a volta da harmonia, da independência entre os poderes da república”. O senador explicou a necessidade urgente de restabelecer o estado de direito, dizendo: “A gente vê, há algum tempo, já, um poder, que é o Judiciário, esmagando o Legislativo e o Executivo”. O senador pediu: “Que o senado possa ter altivez, independência para votar, se posicionar a favor do Brasil”. Girão lembrou: “o senado tem esse poder de devolver a liberdade de expressão para os brasileiros, de fazer com que o Brasil seja livre, que tenha, realmente, uma condição mais feliz para se trabalhar na República”.

Apesar de alguns senadores, como o senador Eduardo Girão e o senador Lasier Martins, agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas mãos.

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte.

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