A publicação é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). O evento será realizado no Plenário do CNMP.
Programação:
9h Abertura
9h15 Palestra: O Conselho Tutelar como defensor dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Palestrante: Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
Mediadora: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Membra Auxiliar da CIJE
10h Lançamento da 2ª edição do Guia de Atuação do Ministério Público no Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Apresentação: João Luiz de Carvalho Botega
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Membro Auxiliar da CIJE
10h30 Mesa de debate: Temas atuais do processo de escolha do Conselho Tutelar
Palestrante: André Tuma Delbim Ferreira
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Mediadora: Aline Arroxelas Galvão de Lima
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco
Debate: Integrantes do Grupo de Trabalho e participação do público presencial e online
12h Encerramento
