Quais as situações que podem tornar uma compra e venda de imóvel nula?
Separamos algumas situações, e importante, é entender mais sobre:
• Contratantes devem ter boa-fé;
• Pessoa incapaz pode tornar a compra e venda de imóvel nula;
• Simulações – um problema real;

CONTRATANTES DEVEM TER BOA-FÉ - para você entender melhor, a compra e venda de um imóvel deve ser:
- totalmente honesta e o mais clara possível. A lei também afirma que é obrigatório que o acordo seja realizado de maneira correta, não tingindo qualquer direito de terceiros. O cliente que se sentir lesado pode solicitar o cancelamento da compra e venda.

PESSOA INCAPAZ PODE TORNAR A COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NULA - você precisa ter em mente que todo tipo de ação que envolve uma relação de compra e venda envolve também pessoas. A partir disso, os proprietários que assinam o contrato devem ser considerados capazes, o que também significa ter mais de 16 anos. Um menor ou uma pessoa interditada pode ser parte do negócio, mas ele deve ser representado por um responsável legal, sob pena de se tornar o contrato nulo.

SIMULAÇÕES – UM PROBLEMA REAL - A simulação é uma das situações que podem tornar a compra e vende de imóvel nula. Porém, é comum não ouvir muito isso no mercado. Simulação é uma declaração de vontade que se caracteriza como enganosa e inverídica. A intenção dessas simulações é enganar pessoas com aquele negócio que está sendo fechado, como uma maneira de burlar a Lei. Exemplo: doação de um bem de pessoa casada a um amante. No caso de testamentos, o amante só pode entrar no documento se não houver herdeiros legais à exceção se o “casal” estivesse separado há, pelo menos, dois anos.
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