Apresento a grande responsabilidade do empregador diante da pandemia do coronavirus e o que o trabalhador deve exigir para se proteger.
O objetivo central aqui é falar sobre a saúde e segurança no ambiente de trabalho. Governos vêm e vão, mas a nossa missão permanece. Não devemos perder o foco!!
Então, qual a responsabilidade do empregador diante da pandemia do coronavírus?
A empresa deve buscar a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança é direito dos trabalhadores resguardados pela Constituição.
Os órgãos públicos afirmam que, além de identificar os casos existentes, é preciso proteger, tratar e reduzir a transmissão.
Por conta disso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que determinou uma série de medidas a serem adotadas para enfrentar a situação de emergência.
A tal Lei Nacional da Quarentena veio para criar barreias à proliferação em massa dessa doença. Agora temos a Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020.
