Viva Voz (29/05/2023): Um quadro para uma análise aprofundada e o contexto dos principais fatos políticos do dia com Vera Magalhães.

A tese do marco temporal, vastamente debatida no Supremo Tribunal Federal, será avaliada pelo Congresso Nacional nesta semana. Vera Magalhães conta que essa troca de palco é um pedido dos ministros da Corte, que não estariam confortáveis em tomar uma decisão quando existe um projeto de lei na mesma linha no Legislativo. 'Na Câmara, o ambiente é amplamente favorável à tese, que é considerada desfavorável pela maioria dos povos indígenas', pontua Vera. O texto define que os indígenas só poderão reivindicar terras comprovadamente ocupadas antes da Constituição de 1988.

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