Senador apresenta PEC para limitar em 15 anos o tempo de mandato dos ministros do STF
A PEC do Senador e o Limite de Mandato no STF.
O destaque da agenda é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Esta PEC tem a intenção de limitar o mandato dos ministros do STF a 15 anos e alterar a idade mínima para assumir o cargo para 50 anos, partindo do modelo atual de vitaliciedade até 75 anos. Se aprovada, a medida representaria uma ruptura considerável com a tradição e despertou reações diversas tanto no poder executivo quanto legislativo.
As Perspectivas de Mudança e a Voz da Sociedade.
O debate sobre a mudança na estrutura e na atuação do STF é longe de ser trivial. O Senado brasileiro está em um ponto de inflexão, procurando caminhos para adequar o Poder Judiciário às expectativas da sociedade e aos padrões democráticos contemporâneos. Sua participação como cidadão nesta discussão é fundamental.
Participe, Faça Sua Voz Ser Ouvida!
Numa democracia, a discussão pública é alicerce para mudanças significativas. O envolvimento da comunidade é essencial e todos são bem-vindos para contribuir com suas opiniões e reflexões. Quem sabe sua voz não é o elemento que falta para aprimorarmos a fundação de um Poder Judiciário mais ajustado ao século 21?
Um compromisso permanente com a Democracia Liberal comprometida com a sustentabilidade e ao combate a corrupção como indutores do desenvolvimento humano.
ACOMPANHE OS ARTIGOS NO BLOG DO SITE
www.coronelferes.com.br
______________________________________
Bem-vindo ao Canal PAULOFERES!
Acompanhe a programação ao vivo e todos os conteúdos com as principais eventos de politica, filmes, séries, esportes, opinião isenta sobre os temas mais importantes do momento.
** INSCREVA-SE NO CANAL E ATIVE AS NOTIFICAÇÕES:
youtube.com/@pauloferes
Senado, Pequim, ministros do Supremo, Twitter, Gilmar Mendes, Barroso, PEC, Armes, Pacheco, legislação, limitar mandato ministros, idade mínima, Supremo Tribunal Federal, Constituição, interpretações jurídicas, corte constitucional, presidencialismo, Congresso, Planalto, Constituição brasileira, sociedade brasileira, liberdade, poder, impeachment, iniciação do Senado, comunidade.
