Em Edição Extraordinária do Diário Oficial da União, a Presidência da República se manifestou no final da tarde desta sexta-feira, 27, sobre o veto parcial do Projeto de Lei 4614/2024 que previa a suspensão da concessão do Benefício da Prestação Continuada para pessoas com deficiência e idosos.
Como a publicação ocorreu somente no final da tarde, e havia uma grande expectativa para a manifestação de Lula, as entidades que estiveram acompanhando a tramitação do tema na Câmara dos Deputados e Senado Federal ainda não se manifestaram sobre a decisão do Palácio do Planalto.
O Diário PcD trabalha para buscar a avaliação de entidades e pessoas do segmento PcD para divulgar se o acordo firmado entre Congresso Nacional e Presidência da República foi cumprido integralmente.
Em breve, estaremos divulgando mais informações.
@alobpcloas5602
Confira a íntegra da Mensagem no link
⚠️ Mais detalhes
• Despacho de Lula veta parcialmente projeto que afeta BPC para pessoas com deficiência
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