=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 54/2021
15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 20/09/2021.
Apreciação e votação das Atas das 11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 09 de setembro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal
Protocolo Nº. 692/2021
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros em 02/09/2021, no valor de R$ 7.887.928,93 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos) destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0529508-36/2019, assinado em 06/08/2019, no âmbito do programa FINISA, Modalidade FINISA – DESPESA DE CAPITAL.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Resolução Nº. 653/2021
Ementa: Autoriza a Cessão de uso de um espaço localizado no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras, a direita da entrada pela Rua Barão de Capivari ao Poder Executivo com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Autor: Vereadores
PROPOSIÇÕES
VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO
Indicação Nº. 654/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de academia de musculação no conjunto habitacional Toca dos Leões.
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Indicação Nº. 658/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie realização de operação tapa buracos na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2363, no bairro Residência.
VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA
Indicação Nº. 655/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o manilhamento da Rua Raul Gomes de Almeida da casa nº 35 até a rua Augusto Vaz, em Andrade Costa.
Indicação Nº. 656/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o manilhamento da Rua Viúva Francisco, Rua da Cedae, em Andrade Costa.
Moção Nº. 23/2021
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Defesa Civil do município de Vassouras.
Moção Nº. 24/2021
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Secretaria de Segurança Pública do município de Vassouras.
ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 605/2021
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, alterando o §2º, do artigo 52, da Lei Complementar 21/2002.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 642/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 643/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 13.399.480,12 (Treze Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 644/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.238.051,08 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Cinquenta e Um Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 645/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 100.359,08 (Cem Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
SÚMULA Nº. 55/2021
16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 20/09/2021.
Apreciação e votação das Atas das 13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 13 de setembro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Resolução Nº. 653/2021
Ementa: Autoriza a Cessão de uso de um espaço localizado no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras, a direita da entrada pela Rua Barão de Capivari ao Poder Executivo com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Autor: Vereadores
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 605/2021
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, alterando o §2º, do artigo 52, da Lei Complementar 21/2002.
Autor: Prefeito Municipal
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