Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Discussão e votação de propostas - 25/05/2022
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 24/2022 - do Sr. Pedro Vilela - que "requerimento de Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados: Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTASMG); Delegado Leonam Pinheiro (Alagoas); Representante da Coordenação Nacional de Proteção e Defesa Animal, no Ministério do Meio Ambiente; Delegado Bruno Lima (Deputado Estadual - São Paulo); Deputado Distrital Daniel Donizet; Representante da ONG Abrigo Santo Cão (Maceió - AL) e Representante do Instituto Garra Animal ".
2 -
REQUERIMENTO Nº 25/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para apresentar o Relatório Luz 2022, o Relatório Luz 2022 e o grau de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de ampliar o conhecimento do público participante sobre os ODS e estimular seu envolvimento na implementação, no acompanhamento e na avaliação dos processos, desafios e avanços da resolução Agenda 2030".
3 -
REQUERIMENTO Nº 26/2022 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério do Meio Ambiente, Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Representante da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Representante do Instituto Lixo Zero Brasil e Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC)"
4 -
REQUERIMENTO Nº 28/2022 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de veículos no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Instituto Nacional das Empresas de Sucata Ferro e Aço (Inesfa); e Associação Brasileira de Reciclagem Automotiva (Abcar)."
5 -
REQUERIMENTO Nº 29/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "requeiro, nos termos dos arts. 24, III, 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos deputados, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Governança da Zona Costeira Brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Ministro Joaquim Leite, Ministério do Meio Ambiente - MMA; Sr. Ministro Adolfo Sachsida, Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Ministro Carlos Brito, Ministério do Turismo - MTur; Sr. Secretário Fernando Bispo, Secretaria do Patrimônio da União - SPU; Sr. Secretário Jairo Gund, Secretaria de Aquicultura e Pesca."
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
6 -
PROJETO DE LEI Nº 3.941/2015 - do Sr. Leônidas Cristino - que "institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/05/2022 e 18/05/2022.
Discutiram a Matéria: Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Vista ao Deputado Frei Anastacio Ribeiro. Suspensa a discussão, em 23/10/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG). Suspensa a discussão, em 06/11/2019.
7 -
PROJETO DE LEI Nº 915/2019 - do Sr. Alexandre Leite - que "dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional". (Apensado: PL 1995/2019)
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDEICS, e do PL 1995/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/05/2022.
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP). Suspensa a Discussão, em 18/05/2022.
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