A convocação ocorrerá por meio de carta, e-mail, ou ainda contato via telefone, que serão feitos pelas Equipes de Reabilitação Profissional das Gerências Executivas do INSS.
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Essa ação acontece quando um segurado do INSS que estava afastado por alguma doença ou por conta de um acidente pode voltar a trabalhar normalmente. Lembrando que o próprio órgão pode efetuar a reabilitação profissional para que esse trabalhador possa retornar ao serviço.
Segundo a Lei dos Processos Administrativos (Lei 9.784/1999), o INSS tem 30 dias, após o protocolo do pedido de benefício, para conceder ou negar o seu requerimento.
Durante o desenvolvimento do programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício e, após, concluído todo o processo e com resultado positivo, o segurado retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra atividade compatível com suas condições atuais.
Saiba o que fazer e como funciona recursos junto ao INSS caso seu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ou outros tenham sido cancelados ou interrompidos.
Como recorrer para voltar a receber aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença do INSS dentro da Lei, sem prejuízos de valores, utilizando recursos atuais.
Assim, caso o INSS ateste a reabilitação do segurado contrariando suas reais condições de trabalho, cabe ao segurado prejudicado discutir judicialmente o resultado da reabilitação profissional, comprovando, por meio de documentos e perícia médica, a permanência de sua incapacidade laborativa.
Primeiramente, antes de saber como recorrer, você deve saber que serão citadas e explicadas aqui no Canal Inss Online todas as informações relevantes, então preste atenção nos vídeos e em cada passo para que não tenha problemas na hora de voltar a receber seu benefício.
Link do Vídeo: [ Ссылка ]
CONVOCAÇÕES PARA REABILITAÇÃO DO INSS
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