Esquema
O esquema de corrupção e sonegação de impostos no Maranhão foi descoberto em investigação do Ministério Público. Pelo levantamento, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil.
A investigação chamou a atenção do MP a partir do momento que uma série de veículos sofisticados e de placas vermelhas começaram a circular em São Luís, sem que os proprietários fossem de fato, taxistas. O rombo aos cofres públicos é estimado em R$ 40 milhões.
Dentre os investigados flagrados com placa de táxis estão coronéis da Polícia Militar, comandantes de batalhões, servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até do próprio MP.
Um dos citados na reportagem é o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, comandante geral da PM no estado. Ele tem um veículo com registro de táxis da cidade de Bacabal. Ao todo, o oficial da PM já teve dois carros comprados com isenção de impostos.
O último de 2021 custou R$ 14 mil reais mais barato, como comprova nota fiscal. Este ano, o comandante admitiu – em documento encaminhado à Secretaria de Fazenda – que é dono de uma vaga de taxista na cidade do interior.
Ele reconheceu que "não exerce atividade remunerada em transporte de táxi", e solicitou oficialmente o cálculo dos impostos que não foram cobrados para fazer o pagamento.
Procurado, o Detran informou que "não pode fornecer informações sobre terceiros. Também reforçou que a investigação é sigilosa para não comprometer os trabalhos das autoridades".
Mas não esclareceu como o carro do comandante geral da PM foi emplacado como um veículo de passeio.
"Ele não vai falar a respeito, porque quem vai falar a respeito é o nosso secretário de Segurança Pública", disse o chefe de gabinete do coronel, Juarez Chagas.
Outros coronéis
Mário Sérgio Cutrim dos Santos é comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, em São Luís. Uma nota fiscal revela que ele comprou um carro como taxista e com a isenção de impostos e teve um desconto de R$ 20 mil. De R$ 151 mil saiu por R$ 131 mil.
Pra se apresentar como taxista, o coronel usou uma declaração da prefeitura de Colinas, a 440 quilômetros da capital. Se ele realmente fosse taxista, só poderia rodar naquela cidade.
Ele é irmão de Elisângela Cutrim Santos, uma das pessoas apresentadas na reportagem, que também comprou um carro com a placa de táxi. Ao "Fantástico", ela disse não ser taxista, mas foi com essa condição que ela comprou o carro zero com desconto de quase R$ 16 mil.
Mário Sergio foi procurado pela reportagem, mas até o momento não respondeu. Dentro do quartel da PM onde Mário Sérgio trabalha, é possível ver um outro carro igual ao dele, também com a placa de números vermelhos.
Pertence a outro coronel: Rômulo Henrique Araújo da Costa. Ele também comprou o carro como taxista na mesma época do colega de farda e no mesmo valor com a isenção de impostos. Quase R$ 20 mil reais de desconto.
O alvará de taxista do coronel Rômulo também é da cidade de Bacabal. Ele diz que fez o requerimento "e a prefeitura concedeu", mas nunca trabalhou como taxista, e que as isenções fiscais são importantes para sua decisão de rodar com uma placa com números vermelhos.
"Eu ainda mantenho o meu alvará funcionando. E eu posso, a hora que eu quiser, ir lá em Bacabal e exercer. Eu posso a hora que eu quiser, entendeu?", falou ele ao "Fantástico".
Servidora do MP
Mariana Lucena Sousa Santos é servidora do Ministério Público. Ela comprou um carro em março de 2023 com cerca de R$ 13 mil de descontos, com placas de táxis. Ao "Fantástico", ela disse que não trabalha como taxista, mas que herdou o alvará do pai.
Mariana usou o documento para comprar o veículo. Ela disse que nunca precisou dizer ser taxista durante a isenção dos impostos.
"Eu sou servidora pública. Então, assim, nunca foi necessário. Nenhuma situação em que eu precisei afirmar que eu era taxista", afirma.
Punição
"O policial militar, o auditor, ele é proibido de exercer outra função. Ele não pode exercer outra função, muito menos a função de taxista, que exige quase que dedicação exclusiva", explica Danilo José de Castro Ferreira, procurador Geral de Justiça do Maranhão.
"A primeira concepção que a gente tem é de cunho moral. Não há necessidade desses servidores terem um benefício, já que a grande maioria são muito bem remunerados", completa.
Pelas contas do MP, os motoristas deixaram de pagar R$ 40 milhões em impostos com as isenções e reduções concedidas ilegalmente.
"Uma pessoa que comparece a uma prefeitura, a um órgão público e obtém o alvará se passando por taxista, fraudulentamente, ele sonega. Além do crime tributário, propriamente, nós temos crimes contra a administração pública, nós temos possivelmente crimes de lavagem de dinheiro, nós temos também a questão da corrupção passiva", completa o procurador.
