PROCESSO e PROCEDIMENTOS em PROCESSO PENAL | Aula 05 | Resposta à Acusação e Absolvição Sumária
Neste vídeo, você aprenderá:
- O que é a resposta à acusação? A partir da citação, qual o prazo para sua apresentação?
- O que o acusado poderá alegar na resposta à acusação?
- E se o réu não apresentar a resposta no prazo legal, ou se mesmo citado, não constituir defensor?
- O que é a absolvição sumária?
- Em quais situações poderá o juiz absolver sumariamente o réu?
- Em qual hipótese o Juiz receberá a peça inicial?
- Da decisão que absolver sumariamente o réu, caberá qual espécie recursal?
- E se o réu não for absolvido sumariamente? Qual o próximo passo?
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