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Hoje vamos falar sobre a exclusão do PIS e COFINS sobre sua própria base de cálculo. Esse é um tema em destaque atualmente, com base no julgamento do Tema 69 pelo STF, que trouxe a possibilidade de exclusão desses tributos sobre a própria base, similar ao que ocorreu com o ICMS. Agora, a exclusão do PIS e COFINS está sob análise do Tema 1067, que ainda aguarda uma decisão definitiva.
Ficou com alguma dúvida sobre as teses tributárias ou o julgamento do STF? Comente abaixo que um dos nossos especialistas irá te responder em breve.
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