Quarto depoimento do Projeto "Memória do Direito Urbanístico"
Preocupado desde o final da decada de 1970 com as questoes da producao informal do espaco urbano, com a necessidade de encontrar instrumentos juridicos que promovam a seguranca da posse sem levar 'a "remocao branca" dos moradores (com enfase especial no direito de superficie), bem como com a importancia da discussao juridica sobre as "funcoes sociais da cidade", o Prof. Ricardo Pereira Lira concebeu o programa pioneiro do Mestrado em Direito da Cidade da UERJ.
Dentre outras publicacoes, ele e' autor de "Elementos de Direito Urbanistico"
A proposta do Projeto e' simples, registrar e disponibilizar depoimentos curtos das principais pessoas que, desde a decada de 1970, tem contribuido para o avanco desse ramo novo do Direito Publico brasileiro, o Direito Urbanistico - que se ocupa dos processos de desenvolvimento/planejamento/gestao das cidades e do solo urbano
Os entrevistados sao pessoas que tem contribuido para a construcao e consolidacao do DU com suas ideias, publicacoes, pesquisas e acoes distintas em diversas partes do Brasil
O publico-alvo do Projeto e' composto de estudantes, professores e pesquisadores na area do DU: os depoimentos sao breves apresentacoes a esses juristas e urbanistas influentes, para que quem quiser saber mais sobre essas pessoas e suas ideias/acoes/publicacoes tenha por onde comecar a procurar.
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