Começou o NOVO IMPOSTO em todas compras da Shopee, Shein, Aliexpress, Mercado livre e outros | ICMS
O novo imposto de importação do Brasil, começou a valer a partir deste último domingo dia 15/10/2023, os brasileiros que quiserem comprar produtos de outros países terão um nova Taxa para pagar, na verdade é mais uma taxa, sem valor mínimo todas as compras serão taxadas em 17% de ICMS que devem ser cobrados pelos os Sites chinêses e repassado ao governo do Brasil.
A antiga tarifa de importação de 60% ainda existe, e será calculada para produtos que custarem mais de U$50,00 Dólares, neste caso é cobrado o imposto de importação de 60%, mais ICMS (também 17%) sobre o valor total.
Para produtos com valor menor de U$50 veja o exemplo:
Simplificando o cálculo,
Base Fiscal = preço dos produtos + frete + seguro.
Por exemplo, se o seu produto custa R$ 100 e o frete é R$ 50, a base fiscal será de R$ 150 — abaixo de R$ 253 (US$ 50), portanto, isento de imposto de importação. Sobre o valor total, então, incide ICMS (neste caso, R$ 25,50). Portanto, o preço final será R$ 150 + R$ 25,50 = R$ 175,50 que você deve pagar ao site no ato da compra.
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Quais outras companhias estão no Remessa Conforme?
O AliExpress não é a única empresa certificada no Programa Remessa Conforme: a Receita Federal também autorizou a Shein, a Shopee e o Mercado Livre.
No caso da Shein, consumidores não precisarão pagar nem mesmo o ICMS. A loja prometeu arcar com o imposto em compras internacionais de até US$ 50 por tempo indeterminado.
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00:12 Novo Imposto Shopee, Shein, Aliexpress
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