12/04/2023
Comissão de Finanças e Tributação
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/04/2023
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 11h
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de investimento das empresas que atuam no Brasil no seguimento de criptoativos na modalidade de locação e Fintechs com o produto de Spread bancário na modalidade de credito".
APROVADO.
2 -
REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater a Política de Juros dos cartões de crédito e crédito rotativo".
APROVADO. COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DO REPRESENTANTE DA ABIPAG - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS.
3 -
REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer Audiência Pública para discutir o Arcabouço Fiscal do Ministério da Fazenda na CFT".
APROVADO. COAUTOR: DEP. MERLONG SOLANO.
4 -
REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - (PL 1800/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis".
APROVADO. COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DO REPRESENTANTE DA OCB - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO BRASIL.
5 -
REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a criação de Subcomissão Especial da Tributação sobre plataformas digitais"
APROVADO.
6 -
REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer realização de audiência pública para debater as perspectivas de sustentabilidade econômico-financeira da Infraero, bem como aspectos da 7ª rodada de Concessão dos aeroportos, ocorrida em agosto de 2022, que notadamente incluiu o de Congonhas, em São Paulo/SP".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
7 -
REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de serviços de alimentação (coquetel, coffee break, café da manhã/da tarde) durante o ano de 2023, para recepcionar autoridades convidadas pela Comissão de Finanças e Tributação".
APROVADO.
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