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Quem tem 10 anos em benefício pode ser chamado para o pente fino do INSS? Quem recebe benefício a mais de 10 anos pode sofrer revisão e corte do pente fino do INSS? Qual o prazo para a aposentadoria por invalidez se torna definitiva?Quando o INSS não pode cortar a aposentadoria por invalidez?Quem está livre do pente-fino em 2022? Quando a aposentadoria pode ser cortada?
Quando não pode cortar aposentadoria por invalidez? Quem está isento do Pente-fino do INSS 2022? Como fica a aposentadoria por invalidez judicial? Quem não vai passar no Pente-fino do INSS 2022? O Juíz me deu o benefício mesmo assim o INSS pode cortar?
INSS anuncia novo Pente-Fino nos Benefícios por Incapacidade
Vai ter pente fino em 2022? Quem não pode passar pelo pente fino do INSS? O que é um benefício B 94? O que quer dizer auxílio suplementar por acidente de trabalho? B94 vai passar pelo pente fino do INSS em 2022? Auxílio acidente pode passar pelo pente fino do INSS? Pode cortar B94? Como saber se fui convocado para o pente fino do INSS? Auxílio-Acidente do INSS poderá passar por pente-fino. O INSS pode não somente realizar o pente-fino no auxílio-acidente, como também pode efetuar o corte dos repasses
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na última quinta-feira (22) que iniciará um novo “Pente-Fino” nos benefícios por incapacidade. A medida foi comunicada via Portaria 2.965 no Diário Oficial da União. Quanto tempo vai durar o pente fino do INSS?
Como fica aposentadoria por invalidez em 2022?
Vai ter pente fino no auxílio Brasil?
O que é PRBI?
O objetivo do governo é revisar benefícios previdenciários com suspeitas de irregularidades. Em especial, de beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de concessão. Assim, o foco são segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que não tenha data de cessação ou, ainda, que estão há mais de seis meses sem passar pela perícia médica. Além disso, a portaria ainda informa que ocorrerá também a revisão em benefícios assistenciais, trabalhistas e tributários.
“Art. 2º Na forma das alíneas “a” e “b” do inciso II do art. 1º, dos incisos I e II do § 4º do art. 1º e dos incisos I, II e III do § 1º do art. 10 todos da Lei nº 13.846, de 2019, encontram-se no escopo do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão) os serviços médico-periciais extraordinários relativos:
I – à revisão dos seguintes benefícios:
a) benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo Instituto Nacional do Seguro Social por período superior a 6 (seis) meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional;
b) benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária; e
c) benefícios de prestação continuada sem revisão por período superior a 2 (dois) anos;”
Dessa forma, os beneficiários poderão ser convocados pelo INSS para a reavaliação do benefício e deverão realizar perícia médica. Caso o segurado não realize o procedimento, poderá ter o benefício cortado. A portaria não informou quando e como os beneficiários serão convocados. No entanto, segundo o documento o Pente-Fino terá a validade de 180 dias (6 meses).
Por fim, a portaria informa que os médicos peritos que participarem do programa de revisões poderão receber um adicional do salário, a cada perícia feita.
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