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O juiz, também chamado de magistrado, é quem conduz o processo e toma as decisões dentro dele. É um cargo de extrema responsabilidade, porque podemos dizer que, dentro de um processo, o juiz é o profissional que vai impactar mais a vida das partes, afinal, é ele quem vai decidir o que vai ser feito com aquele problema que foi levado até a Justiça. O juiz é quem efetivamente dá uma solução para os conflitos que as partes, sozinhas, não conseguiram resolver. Se você quer que eu faça mais vídeos sobre esse tipo de conteúdo, deixe o seu like pra eu saber que isso é relevante pra você.
Todo magistrado no início da carreira ocupa o cargo de Juiz Substituto, e aí ele vai trabalhar em conjunto com um Juiz Titular, para ganhar experiência. Um juiz deixa de ser substituto quando ele é promovido a Juiz Titular, e isso geralmente acontece quando o juiz topa ir trabalhar em uma cidade pequena.
Outra coisa importante a respeito da magistratura é que os juízes, após completarem 2 anos de trabalho, se tornam vitalícios. O que isso significa? Quer dizer que ele só pode ser afastado do cargo por uma sentença transitada em julgado. O juiz só deixa de ser juiz se houver um processo para tirar ele do cargo, e antes disso, ele, obviamente, vai ter direito de defesa. A vitaliciedade serve para que o juiz possa exercer bem as suas funções de julgador, para que possa enfrentar as mais diversas situações, sem correr o risco de sofrer uma represália. Interessante, não é mesmo? Encaminhe para sua turma no whatsapp. Vou fazer mais vídeos pra falar sobre as carreiras jurídicas, então inscreva-se no canal e fique ligado.
Dentro da magistratura, existem diversas carreiras distintas, com concursos diferentes. Se você quiser atuar na Justiça Estadual, você vai fazer o concurso para ser Juiz de Direito. É até engraçado esse nome né, Juiz de Direito. Uma vez uma amiga que não é do meio jurídico me comentou que ela tinha uma conhecida que era juíza. Daí eu disse: ah, que legal, ela é juíza de direito? E a minha amiga franziu a testa e perguntou: “existe um juiz que não é de direito? Qual, o juiz de futebol?” Agora você já sabe que Juiz de Direito é o nome que se dá para o juiz da Justiça Estadual. Mostrando o cartão vermelho para quem viola as leis.
E quais são os outros juízes? Temos o juiz federal, o juiz do trabalho e o juiz militar. Existe um concurso diferente para cada ramo da magistratura, porque são carreiras diferentes. Há concurso específico para ser juiz de direito, federal, trabalhista ou militar.
E o juiz eleitoral? O juiz eleitoral é um juiz de direito. Não existe concurso específico para ser juiz eleitoral. Aqui temos um detalhe bem interessante: a Justiça Eleitoral faz parte do Poder Judiciário da União, mas o juiz eleitoral é um juiz estadual. E nos tribunais? TJ, TRF, STJ, STF... Nos tribunais de segunda instância, que são TJ, TRF, TRT, TRE e TJM, ele vai se chamar Desembargador. E nos tribunais superiores, ou seja, STF, STJ, TST, TSE e TSM, se chamará Ministro. A diferença entre juiz, desembargador ou ministro está em qual instância ele atua. Na primeira instância, ou primeiro grau, ele é chamado de juiz. Na segunda instância, ele é desembargador. E nos tribunais superiores, ele é ministro. Eu estou preparando outro vídeo só sobre tribunais, então lá nós vou falar muito mais sobre o que faz cada um desses juízes. Fique ligado.
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INFORMAÇÕES GERAIS
Esse canal tem como objetivo falar sobre Direito e Técnicas de Estudo. Tudo é mais fácil quando é explicado por uma alma apaixonada. Estou aqui para te ajudar a mandar bem nas provas e nos concursos públicos. Juntos, vamos muito mais longe!
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SOBRE A AUTORA
Cíntia Brunelli é formada em Publicidade e Propaganda e em Direito. Recebeu a homenagem de melhor aluna em suas duas formaturas. Obteve média geral 9,5 em Direito. Antes de terminar a faculdade, foi aprovada na OAB e em dois concursos de técnico judiciário (TJ e TRF). É servidora da Justiça Federal e uma eterna estudante.
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