Por lei, os segurados têm direito ao décimo terceiro que normalmente é pago em duas parcelas - nos meses de agosto e novembro. Neste ano, vale lembrar, o décimo terceiro do INSS foi antecipado pelo presidente Lula, caindo na conta dos aposentados nos meses de maio e junho.
Já o 14º salário do INSS é um assunto que vem se arrastando desde 2020 e ainda não teve um desfecho positivo para os aposentados. Vamos explicar neste post o que é o benefício e qual a situação atual do pagamento.
PL 4.367/20 cria o 14º do INSS
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei 4367/20 cria o abono anual, chamado de 14º salário, para aposentados e pensionistas do INSS a ser pago pelo período de dois anos. O projeto inicial previa que o abono dos segurados seria concedido nos meses de março de 2022 e 2023.
Esse projeto foi concebido para oferecer suporte aos segurados e pensionistas durante os impactos econômicos causados pela pandemia. O projeto chegou a se aproximar de ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados, mas voltou à estaca zero devido à decisão do presidente da Casa, Arthur Lira.
