Comissão de Viação e Transportes
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: após a Reunião Deliberativa de Sugestões de Emenda
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 42/2022 - do Sr. Vanderlei Macris - (PL 1582/2019) - que "audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro".
2 -
REQUERIMENTO Nº 45/2022 - do Sr. Neucimar Fraga - que "requer a realização de audiência pública, convidando a ANTT, Ministério da Infraestrutura e Representante da ECO101 para prestar esclarecimentos acerca da entrega da concessão das obras de duplificação da BR-101 norte, pelo concessionário ECO101".
3 -
REQUERIMENTO Nº 47/2022 - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a revisão do processo de formação dos condutores".
4 -
REQUERIMENTO Nº 48/2022 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de colher informações e avaliar providências a respeito da operação realizada pela Polícia Federal para investigar a prática de crime contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)".
5 -
REQUERIMENTO Nº 49/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer convidar o Ilmo. Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes (ANTT) para esclarecer em Audiência no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) sobre as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”. "
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