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Causas de Modificação de Competência no Direito Processual 🤔Aula Processo Civil 2024 📚 SAIBA TUDO!
Modificação de competência: conheça as 4 causas
No vídeo de hoje falarei das causas de modificação de competência no processo civil brasileiro. Lembrando: existem critérios definidores de competência absolutos e relativos, em geral, quando pensamos em critérios relativos estamos falando dos critérios territoriais em geral.
As causas de modificação de competência agem, portanto, sobre o critério relativo de competência e a competência que seria determinada por esses critérios pode sofrer modificação. Conheça as 4 causas de modificação de competência:
Conexão, são duas ou mais ações, quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, são causas conexas. Continência, são duas ações com as mesmas partes, com a mesma causa de pedir, mas o pedido de uma é mais amplo que o pedido da outra. A vontade das partes, se estivermos diante do critério territorial com característica de critério relativo, é possível que as partes estabeleçam uma cláusula de eleição de foro, e isso implique em modificação da competência. E por último falo de inércia, onde a parte autora propõe a ação perante o juízo que seria relativamente incompetente.
Quer saber os detalhes das 4 causas de modificação de competência? Assista o vídeo até o final e não perca nenhum detalhe!
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⏱ TIMESTAMP ⏱
00:40 - Critérios absolutos e relativos
01:40 - Causa de Modificação de Competência: Conexão
05:02 - Causa de Modificação de Competência: Continência
07:13 - Causa de Modificação de Competência: Vontade das partes
09:24 - Causa de Modificação de Competência: Inércia da Parte
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😎 SAIBA MAIS SOBRE O PROFESSOR THIAGO CAVERSAN 👇
O professor Thiago Caversan é doutor em Direito, atua como advogado e é professor universitário.
É especialista em Direito Civil e Processo Civil. Também é mestre em Direito Negocial: Processo Civil, e doutor em Direito pela Universidade de Marília.
É autor de livros, capítulos e artigos diversos, além de ser membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito e Economia.
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