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Aqui na XPOENTS nós falamos muito sobre Benefícios Fiscais, tanto aqui no canal quanto em nosso site, que inclusive você pode acessar no link abaixo!

Fazemos isso para que você possa escolher o benefício fiscal que melhor se adequa à realidade da sua empresa que possui características e desenhos de operação próprios.
Sendo assim, é necessário conhecer bem todos os elementos que envolvem os incentivos fiscais à importação concedidos pelos Estados, buscando conhecer suas vantagens e vendo como eles podem impulsionar seus lucros e aumentar sua vantagem competitiva.

Mas além disso, achamos importante que você conheça o que são os benefícios fiscais e quais são suas vantagens. Mas antes disso, peço que você se inscreva aqui no canal e já deixe um gostei nesse vídeo.

Mas sem demora… Benefícios Fiscais podem ser definidos como um regime excepcional em relação à tributação que é a regra. Benefício Fiscal pode ser pensado como a redução ou eliminação, direta ou indireta, do respectivo ônus tributário, oriundo de lei ou norma específica.
Pode ainda ser entendido sobre a visão da finalidade extrafiscal. Sendo um regime especial de tributação, que é criado e desenvolvido pela administração pública com o intuito de fomentar o crescimento de algum setor, atividade econômica ou região em particular, oferecendo vantagens.

Mas não fecha o vídeo agora! Você deve estar pensando: “Tá, bacana… Mas o que isso significa para a minha empresa?”

Significa diminuir a carga tributária incidente sobre suas operações de importação, através da redução da alíquota de determinado imposto ou a redução da base de cálculo utilizado para quantificar o valor a ser pago a título de imposto.

Significa diminuir os preços dos seus produtos importados, sendo uma importante ferramenta para ter produtos mais atrativos para seus clientes e sendo um poderoso diferencial competitivo frente aos concorrentes.

Com isso em vista, será possível aumentar seus lucros o que possibilitará que você possa ter mais recursos para promover expansões e atualizações que o colocarão em posição de destaque por muito tempo, possibilitando ainda um planejamento eficiente.

Pode ainda ser um auxílio para melhorar a gestão financeira de sua empresa através da melhor gestão de recursos, redução de custos e melhor planejamento financeiro.

A utilização de instrumentos semelhantes aos benefícios fiscais é antiga e para falar sobre os benefícios fiscais é possível falar sobre o mercantilismo, o intervencionismo e o dirigismo constitucional. Esses três movimentos apresentavam a intervenção do Estado em matéria econômica e social através de medidas fiscais.

Essas medidas no passado buscavam garantir a superioridade do Estado através da acumulação de metais preciosos, por exemplo, através do sobretaxamento de produtos que tinham origem em outros países.

Atualmente, os Estados ainda buscam manter em seus territórios algumas coisas, como o emprego, a renda e buscam atrair empresas.

Para atingir esse fim, eles instituem determinados benefícios fiscais a fim de se tornar mais atrativos para que os empreendimentos possam se instalar em seus domínios.

Dessa maneira, fica claro que os tributos possuem uma função fiscal que se direciona à arrecadação de valores que custearão as despesas públicas.

No entanto, eles também possuem a finalidade extrafiscal que está ligada à utilização da tributação para fins que vão além da mera arrecadação de receitas.

Com isso, os tributos se prestam também a atuar sobre o comportamento da sociedade, incentivando ou desestimulando condutas. Sendo orientados por interesses políticos, econômicos, sociais ou ambientais.

Dessa forma, quando o Estado impõe uma alta carga tributária sobre o cigarro ele está com a intenção de fazer com que as pessoas reduzam o consumo do produto, com a ideia de proteger o interesse público.

Do mesmo modo, quando o Estado zera a alíquota do Imposto de Importação de Módulos para a conversão de energia solar em elétrica, ele está visando um aumento das importações desses itens.

Assim, os Benefícios Fiscais também servem para estimular condutas, que seria a instalação de empresas no território do Estado concedente.

Assim, os incentivos fiscais têm como fim o fomento do crescimento de determinados setores da economia ou incentivar pessoas e instituições a tomarem certas atitudes, além de estimular a economia do país.

Podendo ser utilizado para promover o crescimento de determinadas regiões, através da geração de emprego e renda.

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