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Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que significam Sentença e Acórdão e quais as diferenças dentro do processo.
Talvez você já tenha se perguntado o que diferencia a Sentença do Acórdão no momento que o juiz profere seu ato judicial.
Hoje você vai entender, em um resumo simples e rápido, o que quer dizer Sentença e Acórdão para o Direito.
De forma bem resumida, a Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra a fase do processo em primeiro grau.
Após analisar o processo, coletar provas, ouvir o autor e o réu, e também as testemunhas (dependendo, é claro, do teor do processo), o juiz vai fazer um julgamento, e isso vai ser feito em uma Sentença.
Após o julgamento do processo em primeira instância, as partes podem apresentar recurso. O recurso será julgado pelo órgão colegiado de um Tribunal (que é a 2ª instância).
Via de regra, é isso: o processo começa no primeiro grau, aí o juiz faz o julgamento, através de uma sentença, e depois, se a parte recorrer, esse recurso vai para o Tribunal, na segunda instância, e vai ser julgado por desembargadores.
E aí, no Tribunal, nós temos uma decisão colegiada, ou seja, a maioria dos desembargadores deve entrar em acordo para que a decisão seja aprovada.
O julgamento não é feito por uma única pessoa, como é o caso do juiz na primeira instância. Não, geralmente o julgamento na segunda instância é feito por turmas de 3 desembargadores cada.
Eles entram em acordo, e, por este motivo, a decisão do órgão colegiado é chamada de Acórdão.
A sentença é definida apenas por um julgador (o juiz), enquanto o acórdão envolve vários julgadores (os desembargadores).
Aproveite o vídeo!
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PESQUISAS COMUNS:
1 - Sentença X Acórdão: você sabe a diferença?
2 - Saiba a diferença entre sentença e acórdão
3 - O que é uma sentença ou acórdão
4 - Entenda a diferença entre sentença e acórdão
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SOBRE O CANAL
Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.
Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.
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