O que é ITBI? Como calcular o ITBI?

No vídeo de hoje vamos falar sobre o ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis). Vamos entender o que é ITBI, e como calcular o ITBI.

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1:11 | o que é o itbi?
1:55 | onde tirar o itbi?
2:30 | como calcular o itbi?
3:42 | Itbi registro de imóveis
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O que é ITBI?
O ITBI ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um tributo municipal que deve ser pago para que o comprador de um imóvel consiga colocá-lo em seu nome.

Ou seja, para conseguir formalizar a venda e compra de um imóvel, uma das partes envolvidas deve pagar este imposto.

Para quitar este imposto você precisa ter em mãos documentos como: contrato de compra e venda, comprovante de pagamento e um formulário municipal que varia de cidade para cidade.

Ainda em tempo, de acordo com a constituição federal, o ITBI se destina para contratos "Inter vivos". Isto é, para pessoas físicas. Em caso de pessoas jurídicas, heranças e doações, as regras são outras.

Quem deve pagar?
A legislação federal não deixa claro se cabe ao vendedor ou ao comprador pagar por este tributo.

Dessa forma, cabe a cada prefeitura ter uma legislação específica sobre o tema e delimitar quem deve pagar.

Apesar de ser possível fazer um acordo entre as partes e cada uma pagar metade, por exemplo, em geral é o comprador do imóvel que fica responsável por quitar o ITBI.

Por que devo pagar o ITBI?
Porque somente após o pagamento do ITBI que você consegue registrar o imóvel em seu nome.

Além disso, sem o registro do imóvel você não tem acesso a serviços públicos como água, coleta de lixo e energia elétrica.

Quando ele deve ser quitado?
O ITBI precisa ser quitado sempre que houver uma transmissão de propriedade ou imóvel que envolva uma pessoa física viva.

A legislação municipal determina se o tributo precisa ser quitado após a lavratura da escritura ou após o registro da escritura. Por isso, consulte sua prefeitura para ter acesso a essa informação.

Quando não preciso pagar?
De modo geral, você não precisa pagar o ITBI quando o imóvel for uma herança ou doação. Nestes casos, o imposto cobrado é o ITCMD (Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação).

Veja outras situações em que o ITBI não é cobrado:

Quando adquirido por pessoa jurídica
Em caso de devolução
Quando for seu primeiro imóvel à depender da legislação municipal
Em programas habitacionais do governo.
Como é feito o cálculo do ITBI?
Em suma, as prefeituras costumam usar o valor venal (valor de venda do imóvel) que consta no IPTU para calcular qual é o valor total do ITBI.

Para isso, o valor venal é multiplicado pela alíquota municipal, que varia entre 2% e 3%.

Alguns municípios oferecem ainda algumas isenções para pessoas com baixa renda ou para imóveis de até R$150 mil.

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