Legislação Específica
LC 04/90 - Responsabilidade | ART 148 ao 153
Professor Luiz Antônio de Carvalho - Professor Lac
Estrutura do Módulo:
Aula 100: LC 04/90 - Adicional por Tempo de Serviço | Art 86
Aula 101: LC 04/90 - Adicionais de Insalubridade e periculosidade e penosidade | Art 87 ao 91
Aula 102: LC 04/90 - Adicional por servico extra ordinario | Art 92 e 93
Aula 103: LC 04/90 - Adicional noturno | Art 94
Aula 104: LC 04/90 - Adicional de ferias | Art 95 ao 102
Aula 105: LC 04/90 - Licenças | Art 103 e 104
Aula 106: LC 04/90 - Licença por motivo de Doença em Pessoa da Familía | Art 105
Aula 107: LC 04/90 - Licença por Motivo de Afastamento do Conjuge | Art 106
Aula 108: LC 04/90 - Licença para Serviço Militar | Art 107
Aula 109: LC 04/90 - Licença para atividade Politica | Art 108
Aula 110: LC 04/90 - Licença Prêmio por Assiduidade | Art 109 ao 113
Aula 111: LC 04/90 - Licença para tratar de Interesses Particulares | Art 114
Aula 112: LC 04/90 - Licença para Mandato Classista | Art 115
Aula 113: LC 04/90 - Licença para Qualificação Profissional | Art 116 ao 118
Aula 114: LC 04/90 - Afastamento para Atuar em Outro Órgão | (Art 119)
Aula 115: LC 04/90 - Afastamento para Mandato Eletivo | Elementos | (Art 120)
Aula 116: LC 04/90 - Capacitação | (Art 121 ao 123)
Aula 117: LC 04/90 - Concessões | (Art 124 ao 126)
Aula 118: LC 04/90 - Tempo de Serviço | Art 127 ao 130
Aula 119: LC 04/90 - Direito de Petição | Art 131 ao 142
Aula 120: LC 04/90 - Dos Deveres | ART 143
Aula 121: LC 04/90 - Das Proibições | ART 144
Aula 122: LC 04/90 - Acumulações | ART 145 ao 147
Aula 123: LC 04/90 - Responsabilidade | ART 148 ao 153
Aula 124: LC 04/90 - Das Penalidades | Art 154 ao 169
Aula 125: LC 04/90 - Processo Administrativo Disciplinar | Art 170 ao 173
Aula 126: LC 04/90 - Afastamento Preventivo | Art 174 ao 179
Aula 127: LC 04/90 - Inquerito | Art 180 ao 193
Aula 128: LC 04/90 - Julgamento | Art 194 ao 200
Aula 129: LC 04/90 - Revisão de Processo | Art 201 ao 209
Aula 130: LC 04/90 - Seguridade Social do Servidor | Art 210 ao 262
Aula 131: LC 04/90 - Contratação Temporaria | Art 263 ao 279
Aula 132: LC 04/90 - Disposicoes Transitorias e finais | Art 280 ao 285
Aula 133: LC 04/90 - Prova | Politec 2017
Aula 134: Legislação Específica - FAT | | Fundo de Amparo ao Trabalhador
Aula 135: Legislação Específica - LC MT nº 566/2016 | Alterações
Aula 136: Legislação Específica - LC MT nº 566/2016 | Alterações | Alterada pela LC
Aula 137: Legislação Específica - LC SP nº 959/2004 | SAP SP
Aula 138: Legislação Específica - LC MT nº 112/2002 - Código de Ética | Parte 2
Aula 139: Legislação Específica - Crime de Genocídio - Lei 2.889/56
Aula 140: Legislação Específica - Lei 7.437/85 – Caó
Aula 141: Legislação Específica - Lei BA 10.549/2006 | | SEPROMI
Aula 142: Legislação Específica - Lei BA 12.212/2011 | | SPM
Aula 143: Legislação Específica - Lei 13.341/2016
Aula 144: Legislação Específica - Lei Federal nº 10.678 de 2003
Aula 145: Legislação Específica - Lei 11.091/2005 | | Capítulo 1
Aula 146: Legislação Específica - Lei 11.091/2005 | | Capítulo 2
Aula 147: Legislação Específica - Lei 11.091/2005 | | Capítulo 3
Aula 148: Legislação Específica - Lei 11.091/2005 | | Capítulo 4
Aula 149: Legislação Específica - Lei 11.091/2005 | | Capítulo 5
Aula 150: Legislação Específica - Lei 11.091/2005 | | Capítulo 6
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Título do vídeo: LC 04/90 - Responsabilidade | ART 148 ao 153 - aula 123/291 - Luiz Antônio de Carvalho
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